Inúmeras perguntas têm
sido feitas a respeito do papel do Estado na democracia ocidental. Resolvi
pensar sobre o tema numa perspectiva bíblica e conservadora sem me utilizar do
uso da filosofia nem da ciência política, apenas das Escrituras Sagradas e a Tradição
Cristã enquanto ferramenta de consulta.
Falemos de Brasil. Em
Junho ultimo, o Brasil viu sair às ruas uma fração da população que manifestava
um coletivo sentimento de indignação. O nascedouro, segundo à mídia, se deu
quando governantes anunciaram o reajuste das tarifas do transporte público.
Nessa toada, os protestos eclodiram em diversas capitais e ganharam novos
contornos. As ruas foram tomadas por cartazes contra a corrupção estatal, o mal
uso das verbas públicas destinadas à serviços urgentes (como saúde e educação),
ética na política etc. A revolta contra a ineficiência do Estado foi unânime.
Contudo, a Bíblia e o
pensamento de tradição conservadora oferecem respostas conclusivas sobre o
papel do Estado? A resposta é sim. Ei-los a seguir.
1. Estado e Individuo.
Tendo como base o ensinamento paulino, o Estado se constitui como uma
autoridade ordenada por Deus (Rm. 13). Cabe ao mesmo a função de ministrar a
vontade soberana de Deus no cumprimento das leis e assim fazer a manutenção do
bem estar de todos. As funções jurídicas no tocante à punição de
criminosos também são de sua
responsabilidade (nesse aspecto é justificável a existência de uma polícia) bem
como garantir ao máximo as liberdades individuais. Isso significa que o Estado
não cumpre uma função de legislação repressora aos hábitos morais do cidadão
comum.
2. Soberania do Estado. A
tradição conservadora cristã é resistente à
soberania absoluta do Governo. Todo poder subsiste em Deus e é delegado
por Ele. Todo o regime que se propõe a sobrepor-se sobre o individuo constitue-se
em ditadura, não democracia. Não compete ao Estado a intromissão nos ditames
mínimos e banais do cotidiano social. O indivíduo é livre às suas escolhas
morais bem como suas consequências.
3. Igreja e Estado. O
culto público é de responsabilidade da própria Igreja. Limita-se também o poder
do Governo nesse aspecto. Cabe ao mesmo a defesa da liberdade religiosa e de
não assumir nenhum ponto de vista teológico oficial – à evitar contraposições.
4. O Estado e a Economia. A economia de mercado, a livre iniciativa e o
estímulo empreendedor são a única alternativa à prosperidade. Alguns países
deram sua devida importância à tais princípios e hoje são potências mundiais –
EUA, Japão, Canadá. O Estado protecionista e interventor só dificulta à
concorrência entre empresas e não apresenta soluções à inflação e ao problema
do desemprego.
5. Corrupção. O debate
sobre esse tema é milenar. Tratados de peso já foram elaborados ao longo dos
séculos. Todavia, a Bíblia é mais do que clara em dizer que a corrupção é inerente
à própria condição do humano caído (Rm. 3.23). Disse um sábio: “Onde há homem
ali há corrupção”. Inadequações do
Estado serão sempre evidentes por se tratar de um órgão gerido por seres de
natureza caída. É válida a luta contra práticas governamentais indevidas, porém
a extinção dessas seria total utopia pueril.
Nota-se que a Bíblia dá ao
Estado uma natureza limitada. Deus não quer que homens tomem a autoridade que à
Ele pertence. Por essa razão, somente ele pode dispensar tal poder ao governo.
O Estado não pode se colocar no lugar de Deus. Sua função é promover a
segurança dos cidadãos; as liberdades individuais como direito pétreo; a defesa
da vida como algo sagrado; a pluralidade religiosa e a liberdade de culto; a
ética na administração da gestão pública; a promoção da economia de mercado; a
intocabilidade dos valores tradicionais da família e propriedade; dar
testemunho da verdade sob a jurisdição de Deus, que um dia voltará para acertar
às contas.
E o Estado brasileiro? Tem
se seguido tais nesses princípios?
Ribamar Beltrão, colunista do Além Blog.
Ribamar Beltrão, colunista do Além Blog.
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